Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto...

Questão de Direito Previdenciário da banca ESAF aplicada no concurso RFB (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q465538•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por invalidez•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:

A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.

A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.

A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do saláriode- benefício.

A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.

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Q465052•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por invalidez•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado Sênior

20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de se invalidar permanentemente em razão de um acidente em serviço, Pedro terá direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo.

Certo

Errado

Q133035•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por Invalidez•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Roberto, empregado na empresa Silva & Silva Ltda. há mais de um ano e oito meses, da qual recebe salário mensal equivalente a um salário mínimo, deverá afastar-se do trabalho por quatro meses em função de um problema cardíaco atestado em perícia do INSS.

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.

Certo

Errado

Q465443•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por invalidez•
CESGRANRIO•
CEF•
Advogado

Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação. Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será concedido a Eduardo?

Notificações

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Direito Previdenciário•
Aposentadoria por invalidez•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado Sênior

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Certo

Errado

Q133035•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por Invalidez•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Analista do Seguro Social

Nessa situação hipotética,

caso, após seu afastamento do trabalho, Roberto não recupere a saúde, e se comprove a sua incapacidade absoluta para o trabalho, o INSS poderá conceder-lhe aposentadoria por invalidez.

Certo

Errado

Q465538•Direito Previdenciário•Aposentadoria por invalidez•ESAF•RFB•Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF

Q465538•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria por invalidez•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF