Questões Direito Previdenciário Contribuição Segurado Individual
Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menore...
Responda: Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menores de catorze anos, trabalha como parceira rural em regime de economia familiar em fazenda produtora de soja si...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com a legislação previdenciária, Maristela, por trabalhar como parceira rural em regime de economia familiar, é considerada segurada especial, e não contribuinte individual. Os segurados especiais são aqueles que exercem atividade rural em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e sua contribuição para a Previdência Social é feita de forma diferenciada, com base na produção rural comercializada.
Portanto, Maristela se enquadra como segurada especial, e não como contribuinte individual perante a legislação previdenciária federal.
De acordo com a legislação previdenciária, Maristela, por trabalhar como parceira rural em regime de economia familiar, é considerada segurada especial, e não contribuinte individual. Os segurados especiais são aqueles que exercem atividade rural em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada permanente, e sua contribuição para a Previdência Social é feita de forma diferenciada, com base na produção rural comercializada.
Portanto, Maristela se enquadra como segurada especial, e não como contribuinte individual perante a legislação previdenciária federal.
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