Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta. A) Aplica-se o limite máximo do salário de contribuição às contribuições do empregado e do empregador. B) Conforme jurisprudência do STJ, incide contribuição previdenciária sobre o valor relativo às férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho, com exceção do terço constitucional de férias, dada a sua natureza indenizatória. C) As parcelas de natureza remuneratória integram o salário de contribuição, mas não o salário-maternidade, que tem natureza indenizatória. D) O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício. E) Nenhum valor de diária, destinado a indenizar despesas do empregado com alimentação, hospedagem e deslocamento, quando este precisar se deslocar transitoriamente a serviço da empresa, integra o salário de contribuição.

B) Conforme jurisprudência do STJ, incide contribuição previdenciária sobre o valor relativo às férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho, com exceção do terço constitucional de férias, dada a sua natureza indenizatória.

Questões Direito Previdenciário Salário de Contribuição

Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção co...

Responda: Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.

1Q465552 | Direito Previdenciário, Salário de Contribuição, Analista do Executivo, SEGER ES, CESPE CEBRASPE

Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.

✂️ a) Aplica-se o limite máximo do salário de contribuição às contribuições do empregado e do empregador.
✂️ b) Conforme jurisprudência do STJ, incide contribuição previdenciária sobre o valor relativo às férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho, com exceção do terço constitucional de férias, dada a sua natureza indenizatória.
✂️ c) As parcelas de natureza remuneratória integram o salário de contribuição, mas não o salário-maternidade, que tem natureza indenizatória.
✂️ d) O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.
✂️ e) Nenhum valor de diária, destinado a indenizar despesas do empregado com alimentação, hospedagem e deslocamento, quando este precisar se deslocar transitoriamente a serviço da empresa, integra o salário de contribuição.