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Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada. Moacir, aposentado por invalide...

Q465556 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social

Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Moacir, aposentado por invalidez pelo regime geral de previdência social, recusa-se a submeter-se a tratamento cirúrgico por meio do qual poderá recuperar sua capacidade laborativa. Nessa situação, devido à recusa, Moacir terá seu benefício cancelado imediatamente.

a) Certo
b) Errado

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JAIRO SANTOS
26/10/2026 • 20:38

A Lei nº 8.213/91 (Art. 101) determina que o segurado em gozo de aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) é obrigado a submeter-se a exames, tratamentos e processos de reabilitação profissional proporcionados pela Previdência Social. No entanto, a própria lei abre duas exceções expressas: o tratamento cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.

Questões sobre Aposentadoria por invalidez

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Q465575 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rui sofreu grave acidente que o deixou incapaz para o trabalho, não havendo qualquer condição de reabilitação, conforme exame médico pericial realizado pela previdência social. Nessa situação, Rui não poderá receber imediatamente o benefício de aposentadoria por invalidez, pois esta somente lhe será concedida após o período de doze meses relativo ao auxílio-doença que Rui já esteja recebendo.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q465538 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:
- a) A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.
- b) A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.
- c) A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.
- d) A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do saláriode- benefício.
- e) A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.
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3

Q465535 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • SF • Consultor Legislativo
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, apenas será devida ao segurado que, após auferir auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, devendo lhe ser paga enquanto permanecer nessa condição.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q465478 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • IPC ES • Assistente Social
A Constituição Federal de 1988 inaugurou um modelo de proteção social embasado na ampliação de direitos sociais. Acerca da regulamentação e da implementação dessas conquistas, julgue os itens a seguir.

O servidor público federal que tem neoplasia maligna tem direito à aposentadoria integral.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q465443 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESGRANRIO • CEF • Advogado
Eduardo foi admitido por uma empresa como estoquista, em 18/09/2007. Suas atividades eram: controlar a recepção dos materiais, confrontando tipo e quantidades com os dados contidos nas requisições, certificar a correspondência entre o material recebido e o solicitado e dispor os materiais relacionados nos pedidos, separando-os de acordo com as especificações e quantidades. Após anos de trabalho, Eduardo passou a sentir fortes dores na coluna e, em pouco tempo, não conseguia mais fazer movimentos de flexão e extensão da coluna. Após a realização de exame médico pericial, constatou-se que o empregado estava inapto para o trabalho e impossibilitado de reabilitação. Considerando-se os fatos apresentados acima, qual dos benefícios previdenciários será concedido a Eduardo?
- a) Aposentadoria especial
- b) Aposentadoria por invalidez
- c) Auxílio-doença
- d) Auxílio-acidente
- e) Salário-família
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6

Q465404 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • FCC • DPE PA • Defensor Público
Constitui condição legal ao recebimento de aposentadoria por invalidez por segurado do regime geral de previdência social:
- a) a verificação do estado de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo do SUS (Sistema Único de Saúde).
- b) ter havido a reunião de pelo menos 12 (doze) contribuições mensais, ressalvadas hipóteses excepcionais, entre as quais aquelas em que a incapacidade tenha decorrido de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
- c) não se tratar de incapacidade decorrente de doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiarse à previdência social, mesmo que tal incapacidade tenha decorrido de mera progressão ou agravamento daquela doença ou lesão.
- d) a consolidação de lesões que resultem em sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia o segurado.
- e) a verificação do estado de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da empresa, nos casos em que esta disponha de serviço médico próprio ou em convênio.
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7

Q465370 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • ADEPARÁ PA • Técnico de Nível Superior
A propósito dos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Flagrado cometendo furto de sacas de soja plantadas na fazenda de seu empregador, Jonas, de 25 anos, foi dispensado por justa causa e condenado pela justiça criminal. Foi recolhido ao presídio, dando início ao cumprimento da pena.

Nessa situação, considerando que não mais recebia salários de seu antigo empregador e que não estava auferindo auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, seus dependentes terão direito ao auxílio-reclusão, cujo valor corresponderá ao que lhe seria devido, a título de aposentadoria por invalidez, na data da rescisão de seu contrato de trabalho.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q465293 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • IF PI • IF PI • Advogado
Sobre aposentadoria, assinale a alternativa ERRADA:
- a) A aposentadoria por idade será devida ao segurado que, cumprida a carência exigida em lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher.
- b) A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.
- c) O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 30%.
- d) A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme dispuser a lei.
- e) O professor, após 30 anos, e a professora, após 25 anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente a 100% do salário-debenefício, observado o disposto em lei.
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Q465175 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • EBC • Analista de Empresa de Comunicação Pública
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

A aposentadoria por invalidez é devida ao segurado considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, condicionada a comprovação de incapacidade por exame médico-pericial realizado pela previdência social.
- a) Certo
- b) Errado
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10

Q465106 • Direito Previdenciário • Aposentadoria por invalidez • CESPE CEBRASPE • Instituto Nacional do Seguro Social • Técnico do Seguro Social
Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José perdeu a mão direita em grave acidente ocorrido na fábrica em que trabalhava, e, por isso, foi aposentado por invalidez. Nessa situação, José não tem o direito de receber o adicional de 25% pago aos segurados que necessitam de assistência permanente, já que ele pode cuidar de si apenas com uma das mãos.
- a) Certo
- b) Errado
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