Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue os it...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Superior Tribunal de Justiça (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q465559•
Direito Previdenciário•
Benefícios da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal de Justiça•
Analista Judiciário•
2018

Acerca dos regimes próprios e complementares de previdência social, julgue os itens seguintes. Aos abrangidos pelos regimes próprios de previdência social é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, ressalvados somente os servidores públicos deficientes.

Certo

Errado

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Q464523•
Direito Previdenciário•
Benefícios da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado

Maristela, viúva, grávida e mãe de três filhos menores de catorze anos, trabalha como parceira rural em regime de economia familiar em fazenda produtora de soja situada em área rural.

Considerando a situação hipotética acima à luz do direito previdenciário e da legislação previdenciária federal, julgue os itens que se seguem.

Maristela é trabalhadora rural, possuindo os mesmos direitos do trabalhador urbano perante a Constituição da República.

Certo

Errado

Q464980•
Direito Previdenciário•
Benefícios da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Técnico Previdenciário

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Em caso de falecimento de João, na distribuição de cotas de pensão, Sônia receberá 50% do valor, enquanto os outros 50% serão igualmente distribuídos entre os demais dependentes.

Certo

Errado

Q465201•
Direito Previdenciário•
Benefícios da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Nacional do Seguro Social•
Técnico Previdenciário

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

Caso João faleça, Sônia e os filhos de ambos, em comum ou não, concorrerão para o recebimento de pensão.

Certo

Errado

Q465559•Direito Previdenciário•Benefícios da Previdência Social•CESPE CEBRASPE•Superior Tribunal de Justiça•Analista Judiciário•2018

Q465559•
Direito Previdenciário•
Benefícios da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
Superior Tribunal de Justiça•
Analista Judiciário•
2018