Considerando o Regime Próprio de Previdência Social, a concessão de aposentadoria é ato a ser praticado A) pelo órgão competente dentro de cada ente federativo, na forma da legislação pertinente. B) pelo órgão federal, estadual, municipal ou distrital, únicos e centrais, definidos pelo chefe do Poder Executivo do respectivo ente federativo. C) pela autarquia ou empresa pública com essa função especifica de gestora dos benefícios previdenciários. D) pelo Tribunal de Contas de cada ente federativo.

A) pelo órgão competente dentro de cada ente federativo, na forma da legislação pertinente.

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social, a concessão de aposentadoria é ato...

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social, a concessão de aposentadoria é ato a ser praticado

✂️ a) pelo órgão competente dentro de cada ente federativo, na forma da legislação pertinente.
✂️ b) pelo órgão federal, estadual, municipal ou distrital, únicos e centrais, definidos pelo chefe do Poder Executivo do respectivo ente federativo.
✂️ c) pela autarquia ou empresa pública com essa função especifica de gestora dos benefícios previdenciários.
✂️ d) pelo Tribunal de Contas de cada ente federativo.