Questões Direito Previdenciário Pensão por morte
João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado...
Responda: João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 2...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o plano de benefícios da previdência social, a pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido. No caso apresentado, José, filho de João, teria direito a receber pensão por morte após o falecimento de seu pai. No entanto, ao contrair matrimônio, José não perde o direito à pensão, pois o casamento não é motivo para a cessação do benefício previdenciário.
Portanto, a cota de pensão de José não reverte em favor dos demais pensionistas, permanecendo com ele enquanto preencher os requisitos para recebê-la.
De acordo com o plano de benefícios da previdência social, a pensão por morte é um benefício concedido aos dependentes do segurado falecido. No caso apresentado, José, filho de João, teria direito a receber pensão por morte após o falecimento de seu pai. No entanto, ao contrair matrimônio, José não perde o direito à pensão, pois o casamento não é motivo para a cessação do benefício previdenciário.
Portanto, a cota de pensão de José não reverte em favor dos demais pensionistas, permanecendo com ele enquanto preencher os requisitos para recebê-la.
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