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Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:

Q465580 • Direito Previdenciário • Parcelas integrantes do salário de contribuição • FCC • TRT 15a • Analista Judiciário

Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:

a) o auxílio-doença e o auxílio-acidente pagos pela Previdência Social a empregados, nos termos e limites legais.
b) a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
c) a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
d) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
e) a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, quando este direito não seja extensivo à totalidade dos empregados.

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Questões sobre Parcelas integrantes do salário de contribuição

1

Q465239 • Direito Previdenciário • Parcelas integrantes do salário de contribuição • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Delegado de Polícia
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem manter vínculo de emprego, auferindo valores fixos mensais de cada uma delas. Nessa situação, o saláriode- contribuição de Carlos corresponde à soma de todas as remunerações percebidas, independentemente de qualquer limite.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q464539 • Direito Previdenciário • Parcelas integrantes do salário de contribuição • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José
- a) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras.
- b) o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição.
- c) o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição.
- d) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e o vale-refeição.
- e) o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale-refeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional.
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