No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, jul...

No que se refere às normas gerais de tributação e arrecadação no âmbito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.

Se o proprietário de um terreno em uma capital tiver iniciado a construção de sua casa no dia 1.º de março de 2003, ele deverá efetuar o cadastro específico do INSS (CEI) de sua obra na mesma oportunidade em que se dirigir à agência da previdência social para calcular as contribuições previdenciárias devidas em relação aos trabalhadores contratados para a construção.