No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso da CF/88, somente se beneficiam das normas constantes deste capítulo A) os brasileiros natos; B) os brasileiros natos e os naturalizados; C) os brasileiros e os estrangeiros residentes no país. D) todos os brasileiros e estrangeiros; E) todos os brasileiros e os estrangeiros que residem no País há pelo menos cinco anos.

D) todos os brasileiros e estrangeiros;

No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o texto expresso d...

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