Camila Duarte
EQUIPE
07/01/2025 • 13:49
Gabarito: b)
No contrato social de uma empresa, alguns elementos são obrigatórios e devem estar presentes para que o contrato seja válido. No entanto, o capital da sociedade, expresso em moeda estrangeira, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária, não é um elemento constante e obrigatório do contrato social.
Os elementos obrigatórios do contrato social, de acordo com o artigo 997 do Código Civil Brasileiro, são: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; o fato de os sócios responderem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la.
No contrato social de uma empresa, alguns elementos são obrigatórios e devem estar presentes para que o contrato seja válido. No entanto, o capital da sociedade, expresso em moeda estrangeira, podendo compreender qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária, não é um elemento constante e obrigatório do contrato social.
Os elementos obrigatórios do contrato social, de acordo com o artigo 997 do Código Civil Brasileiro, são: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; o fato de os sócios responderem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais; a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas; a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la.