Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 22:09
Gabarito: e)
A transformação de sociedades é um procedimento previsto no direito empresarial que permite a mudança do tipo societário de uma empresa, como por exemplo, de sociedade limitada para sociedade anônima. No entanto, é importante destacar que a alternativa e) está incorreta, pois a transformação de sociedades não é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
As demais afirmativas estão corretas:
a) O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.
b) A transformação depende do consentimento de todos os sócios, salvo se prevista no ato constitutivo, caso em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade, aplicando-se, no silêncio do estatuto ou do contrato social, o disposto no art. 1.031.
c) A transformação não modificará nem prejudicará, em qualquer caso, os direitos dos credores.
d) A falência da sociedade transformada somente produzirá efeitos em relação aos sócios que, no tipo anterior, a eles estariam sujeitos, se o pedirem os titulares de créditos anteriores à transformação, e somente a estes beneficiará.
A transformação de sociedades é um procedimento previsto no direito empresarial que permite a mudança do tipo societário de uma empresa, como por exemplo, de sociedade limitada para sociedade anônima. No entanto, é importante destacar que a alternativa e) está incorreta, pois a transformação de sociedades não é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
As demais afirmativas estão corretas:
a) O ato de transformação independe de dissolução ou liquidação da sociedade, e obedecerá aos preceitos reguladores da constituição e inscrição próprios do tipo em que vai converter-se.
b) A transformação depende do consentimento de todos os sócios, salvo se prevista no ato constitutivo, caso em que o dissidente poderá retirar-se da sociedade, aplicando-se, no silêncio do estatuto ou do contrato social, o disposto no art. 1.031.
c) A transformação não modificará nem prejudicará, em qualquer caso, os direitos dos credores.
d) A falência da sociedade transformada somente produzirá efeitos em relação aos sócios que, no tipo anterior, a eles estariam sujeitos, se o pedirem os titulares de créditos anteriores à transformação, e somente a estes beneficiará.