Atualmente, o Ensino Fundamental tem a duração de, no mínimo, oito anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e quatorze anos. A obrigatoriedade da matrícula, nessa faixa etária, implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado, pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.

Atualmente, o Ensino Fundamental tem a duração de, no mínimo, nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e quatorze anos. A obrigatoriedade da matrícula, nessa faixa etária, implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado, pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.

Atualmente, o Ensino Fundamental tem a duração de, no mínimo, nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e treze anos. A obrigatoriedade da matrícula, nessa faixa etária, implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado, pela garantia de vagas nas escolas públicas; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.

Atualmente, o Ensino Fundamental tem a duração de, no mínimo, nove anos, sendo a matrícula obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e treze anos. A obrigatoriedade da matrícula, nessa faixa etária, implica na responsabilidade conjunta: dos pais ou responsáveis, pela matrícula dos filhos; do Estado, pela garantia de vagas nas escolas públicas, dentro da disponibilidade; da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade.