Com relação ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que:

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    31/10/2025 • 13:55
    Gabarito: b)

    Atualmente, o Ensino Fundamental no Brasil tem duração mínima de nove anos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matrícula é obrigatória para crianças entre seis e quatorze anos. Além disso, a responsabilidade pela garantia dessa matrícula é compartilhada: os pais ou responsáveis devem matricular os filhos; o Estado deve garantir vagas nas escolas públicas; e a sociedade deve colaborar para que essa obrigatoriedade seja cumprida. A alternativa b) é a que apresenta essas informações corretamente.
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