“Tem como função primordial subsidiar a elaboração ou a versão curricular dos estados e...

Gabarito: c) Parâmetros Curriculares Nacionais.

A descrição apresentada na questão refere-se claramente aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os PCNs têm como função primordial subsidiar a elaboração ou a versão curricular dos estados e municípios, dialogando com as propostas e experiências já existentes. Eles incentivam a discussão pedagógica interna às escolas e a elaboração de projetos educativos, além de servir como material de reflexão para a prática dos professores, incluindo os de educação física.

Os PCNs foram elaborados pelo Ministério da Educação para orientar a educação básica no Brasil, estabelecendo diretrizes e conteúdos mínimos para garantir uma base comum nacional, mas permitindo adaptações locais. Isso está alinhado com a função descrita na questão.

As outras alternativas não correspondem exatamente a essa função. Por exemplo, o Referencial Curricular Nacional é um documento mais amplo e menos prescritivo, enquanto os Conteúdos Básicos Comuns são partes específicas do currículo. A Proposta Curricular da Educação Básica é um documento mais local ou institucional, não nacional.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que corresponde aos Parâmetros Curriculares Nacionais, conforme o gabarito oficial e a resposta mais comentada pelos usuários.