A Política Nacional de Medicamentos (PNM) é parte essencial da Política Na...

A Política Nacional de Medicamentos (PNM) é parte essencial da Política Nacional de Saúde e tem como propósito promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos considerados essen...


A Política Nacional de Medicamentos (PNM) é parte essencial da Política Nacional de Saúde e tem como propósito promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, reorientando as ações de assistência farmacêutica em sua totalidade e a produção de medicamentos genéricos. A respeito da PNM e de medicamentos dispensados à população brasileira, julgue os itens a seguir.

Para implementar o medicamento genérico, as aquisições de medicamentos e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos sob qualquer modalidade de compra devem adotar, obrigatoriamente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a denominação comum brasileira (DCB) ou, na sua falta, a denominação comum internacional (DCI).

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    18/01/2025 • 14:58
    Gabarito: a) Certo

    A Política Nacional de Medicamentos (PNM) tem como objetivo promover o acesso da população a medicamentos essenciais, garantindo o uso racional desses medicamentos. Uma das estratégias para alcançar esse objetivo é a implementação dos medicamentos genéricos.

    De acordo com a Lei nº 9.787/1999, que dispõe sobre a denominação genérica dos medicamentos, as aquisições de medicamentos e as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos sob qualquer modalidade de compra devem adotar, obrigatoriamente, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a denominação comum brasileira (DCB) ou, na sua falta, a denominação comum internacional (DCI). Isso significa que os medicamentos genéricos devem ser prescritos e adquiridos utilizando essas denominações, garantindo a identificação correta do princípio ativo do medicamento.

    Portanto, a afirmativa apresentada está correta.

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