Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

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1Q4753 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar PR, UFPR

Em reportagem de Fabiana Leite, intitulada “Trabalho infantil migra para o ‘quintal’”, de 10/07/2005 para a
Folhaonline, está descrita a seguinte situação:

Em Franca (SP), um dos maiores pólos calçadistas do país, adolescentes migraram da indústria para oficinas de fundos de
quintal. Clarice (nome fictício) e seus três filhos, de 10, 12 e 13 anos, chegam a passar 15 horas fazendo costura manual de
sapatos. Juntos ganham R$ 600 por mês. "Não tem jeito. Se eles não me ajudam, passamos fome", diz ela.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:

✂️ a) Essa atividade, por ser desenvolvida no âmbito familiar, é compatível com o desenvolvimento do adolescente.
✂️ b) O trabalho em questão pode ser caracterizado como educativo, já que as exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do educando prevalecem sobre o aspecto produtivo.
✂️ c) As crianças de Franca, acima retratadas, podem ser caracterizadas como aprendizes.
✂️ d) A mãe, nesse caso, por falta de recursos materiais, deveria perder o pátrio poder.
✂️ e) O trabalho, nas condições descritas, deveria ser vedado a essas crianças, já que é realizado em horários que não permitem a freqüência à escola.

💬 Comentários

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Por izbelle dias andrades em 31/12/1969 21:00:00

até aos 14 anos de idade não se pode trabalhar e tbm não conseguem ir a escola e tbm não tem como eles sobreviver sem o trabalho isso me faz ficar em duvida entre a questão d e a questão e alguém pode me explicar ???

Por thiago dos santos santiago em 31/12/1969 21:00:00

O trabalho, nas condições descritas, deveria ser vedado a essas crianças, já que é realizado em horários que não permitem a freqüência à escola.

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