Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 22:10
Gabarito: d) O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
A sociedade por ações, regulada pela Lei 6.404/1976, permite que o capital social seja integralizado tanto em dinheiro quanto em bens que possam ser avaliados economicamente. Isso está previsto no artigo 7º da referida lei, que admite a integralização do capital social por meio de dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação.
A alternativa a) está incorreta porque o capital social pode ser alterado mediante deliberação da Assembleia Geral, conforme artigo 166 da Lei 6.404/76.
A alternativa b) está incorreta porque o capital social deve ser expresso em moeda nacional, não em moeda estrangeira, e não há previsão legal para correção anual automática do capital social por índices oficiais.
A alternativa c) está incorreta porque os bens incorporados ao patrimônio da companhia não podem ser avaliados em valor superior ao que lhes for dado pelo subscritor, salvo avaliação por perito, e não há previsão para um limite de até 10% acima do valor dado pelo subscritor.
A alternativa e) está incorreta porque a avaliação dos bens oferecidos para integralização do capital social é feita por peritos nomeados pela companhia, e não pela Assembleia Geral, conforme artigo 9º da Lei 6.404/76.
Portanto, a alternativa d) está correta e é a resposta adequada para a questão.
A sociedade por ações, regulada pela Lei 6.404/1976, permite que o capital social seja integralizado tanto em dinheiro quanto em bens que possam ser avaliados economicamente. Isso está previsto no artigo 7º da referida lei, que admite a integralização do capital social por meio de dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação.
A alternativa a) está incorreta porque o capital social pode ser alterado mediante deliberação da Assembleia Geral, conforme artigo 166 da Lei 6.404/76.
A alternativa b) está incorreta porque o capital social deve ser expresso em moeda nacional, não em moeda estrangeira, e não há previsão legal para correção anual automática do capital social por índices oficiais.
A alternativa c) está incorreta porque os bens incorporados ao patrimônio da companhia não podem ser avaliados em valor superior ao que lhes for dado pelo subscritor, salvo avaliação por perito, e não há previsão para um limite de até 10% acima do valor dado pelo subscritor.
A alternativa e) está incorreta porque a avaliação dos bens oferecidos para integralização do capital social é feita por peritos nomeados pela companhia, e não pela Assembleia Geral, conforme artigo 9º da Lei 6.404/76.
Portanto, a alternativa d) está correta e é a resposta adequada para a questão.