David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 03:01
Gabarito: c)
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), o número máximo de agentes comunitários de saúde pelos quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos é calculado pela fórmula: população IBGE/400.
Essa fórmula estabelece uma proporção de 1 Agente Comunitário de Saúde para cada 400 habitantes. Dessa forma, quanto maior a população do município, maior será o número de agentes comunitários de saúde que poderão ser financiados com recursos específicos.
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), o número máximo de agentes comunitários de saúde pelos quais o município e o Distrito Federal podem fazer jus ao recebimento de recursos financeiros específicos é calculado pela fórmula: população IBGE/400.
Essa fórmula estabelece uma proporção de 1 Agente Comunitário de Saúde para cada 400 habitantes. Dessa forma, quanto maior a população do município, maior será o número de agentes comunitários de saúde que poderão ser financiados com recursos específicos.