A Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política Nacional de S...

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), parte essencial da Política Nacional de Saúde aprovada em outubro de 1998, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade desses produtos, a promoção do seu uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A implementação e avaliação da PMN é responsabilidade do Ministério da Justiça, mediante atuação do gestor federal.