Gabarito: a)
A Portaria n.º 344/1998 do Ministério da Saúde realmente regulamenta a produção, prescrição, dispensação e controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, incluindo os fármacos psicoativos. Essa regulamentação visa justamente restringir e controlar o uso abusivo e indiscriminado desses medicamentos, garantindo um uso mais seguro e responsável. Portanto, a afirmativa está correta.
A Portaria n.º 344/1998 do Ministério da Saúde realmente regulamenta a produção, prescrição, dispensação e controle de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, incluindo os fármacos psicoativos. Essa regulamentação visa justamente restringir e controlar o uso abusivo e indiscriminado desses medicamentos, garantindo um uso mais seguro e responsável. Portanto, a afirmativa está correta.