Determinada lei estadual é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Fede...

questão de direito constitucional da banca fcc aplicada no concurso sefaz sp (2009). confira a resolução completa abaixo:

Q4790•
Direito Constitucional•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas

Determinada lei estadual é declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Procurador-Geral da República. Nessa hipótese, órgãos e entidades da Administração Pública estadual

Questões Relacionadas

Q4549•
Direito Constitucional•
UEG•
Polícia Civil GO•
Agente de Polícia Civil

Sobre sistema de governo, é CORRETO afirmar:

Q2653•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Técnico Judiciário

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Q21518•
Direito Constitucional•
CESGRANRIO•
BACEN•
Técnico do Banco Central

A Constituição de 1988 estabelece alguns princípios fundamentais que apontam um perfil estruturante do Estado brasileiro e que devem, portanto, ser observados pelos órgãos de governo. Nesse sentido, caso o Governo Federal decidisse adotar medidas a partir das quais o Estado passasse a planejar e dirigir, de forma determinante, a ordem econômica do país, inclusive em relação ao setor privado, essas medidas violariam o valor constitucional da

Notificações

Nada por aqui

Q4790•Direito Constitucional•FCC•SEFAZ SP•Agente Fiscal de Rendas

Q4790•
Direito Constitucional•
FCC•
SEFAZ SP•
Agente Fiscal de Rendas