O documento exigido nos casos de instalação da farmácia em edificação próp...

O documento exigido nos casos de instalação da farmácia em edificação própria, cuja expedição é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, podendo ser atribuído a outro órgão, de acordo com l...


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O documento exigido nos casos de instalação da farmácia em edificação própria, cuja expedição é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, podendo ser atribuído a outro órgão, de acordo com legislação municipal, denomina-se

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    22/01/2025 • 07:15
    Gabarito: d)

    O documento exigido nos casos de instalação da farmácia em edificação própria, cuja expedição é de responsabilidade da Secretaria da Fazenda, podendo ser atribuído a outro órgão, de acordo com a legislação municipal, denomina-se Licença de Funcionamento e Localização.

    A Licença de Funcionamento e Localização é um documento essencial para o estabelecimento comercial, pois atesta que o local está apto a exercer suas atividades dentro das normas estabelecidas pelos órgãos competentes. É importante ressaltar que a expedição desse documento pode variar de acordo com a legislação de cada município.
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