O medicamento de referência tem sua eficácia, sua segurança e sua qualidade comprovadas...

Gabarito: a)

Os medicamentos disponíveis na rede pública podem ser dispensados à população os de referência, os genéricos e os similares.

Os medicamentos de referência são aqueles que têm sua eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente. Já os genéricos são aqueles que possuem o mesmo princípio ativo, a mesma dose e a mesma forma farmacêutica do medicamento de referência, com a mesma eficácia terapêutica. Os similares, por sua vez, são aqueles que possuem o mesmo princípio ativo, mas podem apresentar algumas diferenças em relação ao medicamento de referência, como prazo de validade, embalagem, rotulagem, tamanho e forma do produto.

Portanto, na rede pública, podem ser dispensados à população os medicamentos de referência, genéricos e similares.