Exatos cem anos após a abolição da escravatura no Brasil, a Constituição Federal de ...

Q481002 | Geografia, Subinspetor, Prefeitura de Fortaleza CE, IMPARH

Exatos cem anos após a abolição da escravatura no Brasil, a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor. Dentre as questões tratadas na Carta Magna destacam-se:

a) A volta da censura e a supressão de algumas garantias, como a inviolabilidade de correspondências e a liberdade de associação.
b) O estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, porém com ressalvas ao exercício de certos cultos e religiões e a determinadas agremiações políticas.
c) O estabelecimento dos direitos e garantias fundamentais, inclusive de direitos sociais como educação, saúde e segurança.
d) A união entre o Estado e a Igreja, designando-se a religião Católica Apostólica Romana como a religião oficial do país.