A legislação que modificava e regulamentava o acesso à terra, contida na Lei de ...

Questão de Geografia da banca FEC aplicada no concurso Prefeitura de Niterói RJ (2003). Confira a resolução completa abaixo:

A legislação que modificava e regulamentava o acesso à terra, contida na Lei de Terras de 1850, produziu as seguintes ações: