Camila Duarte
EQUIPE
25/10/2025 • 00:36
Gabarito: a)
A exposição de motivos é um documento oficial que, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, segue formalmente o padrão do ofício.
Ela pode apresentar duas estruturas básicas, dependendo da finalidade: uma para comunicações com caráter exclusivamente informativo e outra para comunicações que proponham alguma medida ou submetam projeto de ato normativo.
Essa distinção é importante porque a exposição de motivos pode tanto informar quanto justificar e fundamentar propostas legislativas ou administrativas, o que exige uma estrutura adequada para cada caso.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a exposição de motivos pode variar sua estrutura conforme a finalidade, conforme previsto no Manual de Redação da Presidência da República.
A exposição de motivos é um documento oficial que, conforme o Manual de Redação da Presidência da República, segue formalmente o padrão do ofício.
Ela pode apresentar duas estruturas básicas, dependendo da finalidade: uma para comunicações com caráter exclusivamente informativo e outra para comunicações que proponham alguma medida ou submetam projeto de ato normativo.
Essa distinção é importante porque a exposição de motivos pode tanto informar quanto justificar e fundamentar propostas legislativas ou administrativas, o que exige uma estrutura adequada para cada caso.
Portanto, a afirmativa está correta ao indicar que a exposição de motivos pode variar sua estrutura conforme a finalidade, conforme previsto no Manual de Redação da Presidência da República.