Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direi...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso mdic (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q48327•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MDIC•
Analista Técnico Administrativo

Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Sendo a liberdade profissional norma constitucional programática, não pode a lei infraconstitucional impor condições ao seu exercício

Questões Relacionadas

Q4549•
Direito Constitucional•
UEG•
Polícia Civil GO•
Agente de Polícia Civil

Sobre sistema de governo, é CORRETO afirmar:

Q2653•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Técnico Judiciário

Com relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar que

Q21518•
Direito Constitucional•
CESGRANRIO•
BACEN•
Técnico do Banco Central

A Constituição de 1988 estabelece alguns princípios fundamentais que apontam um perfil estruturante do Estado brasileiro e que devem, portanto, ser observados pelos órgãos de governo. Nesse sentido, caso o Governo Federal decidisse adotar medidas a partir das quais o Estado passasse a planejar e dirigir, de forma determinante, a ordem econômica do país, inclusive em relação ao setor privado, essas medidas violariam o valor constitucional da

Notificações

Nada por aqui

Q48327•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•MDIC•Analista Técnico Administrativo

Q48327•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
MDIC•
Analista Técnico Administrativo