Questões Direito Constitucional

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileir...

Responda: A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve assegur...

1Q48425 | Direito Constitucional, Tecnologista Pleno, MCT, CESPE CEBRASPE

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei deve assegurar aos autores de inventos industriais o privilégio permanente para a sua utilização.
  1. ✂️
  2. ✂️
Questões Direito Constitucional →
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.