Gabarito: a) O Tratado de Assunção, assinado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, realmente estabeleceu a formação do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).
Esse tratado definiu o MERCOSUL como um bloco econômico baseado nos princípios de uma união aduaneira. Isso significa que os países membros se comprometem a eliminar progressivamente as tarifas alfandegárias entre si, facilitando o comércio interno.
Além disso, a união aduaneira implica a adoção de uma tarifa externa comum para produtos vindos de países não membros, o que fortalece a integração econômica do bloco.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois reflete com precisão os objetivos e características do MERCOSUL conforme estabelecido no Tratado de Assunção.
Esse tratado definiu o MERCOSUL como um bloco econômico baseado nos princípios de uma união aduaneira. Isso significa que os países membros se comprometem a eliminar progressivamente as tarifas alfandegárias entre si, facilitando o comércio interno.
Além disso, a união aduaneira implica a adoção de uma tarifa externa comum para produtos vindos de países não membros, o que fortalece a integração econômica do bloco.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois reflete com precisão os objetivos e características do MERCOSUL conforme estabelecido no Tratado de Assunção.