Questões Geografia Energia e Industria

De acordo com o capítulo VII da Legislação Brasileira sobre o Meio Ambiente, no Art ...

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1Q485031 | Geografia, Energia e Industria, Geógrafo, Prefeitura de Porto Velho RO, CONSULPLAN

De acordo com o capítulo VII da Legislação Brasileira sobre o Meio Ambiente, no Art 32 a supressão da vegetação secundária em estágio avançado e médio de regeneração para fins de atividades minerárias somente será permitida mediante

I. licenciamento ambiental, condicionado à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), pelo empreendedor e desde que demonstrada a inexistência de alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto.

II. adoção de medida compensatória que inclua a recuperação de área não equivalente ao empreendimento, e que não leve em conta as características ecológicas, sendo essa recuperação exclusivamente em outra bacia ou microbacia hidrográfica.

Assinale a alternativa correta.

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