A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) br...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso mct (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q48516•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Tecnologista Pleno

A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.

A PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.

Questões Relacionadas

Q10177•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
SEE AL•
Professor

Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.

Q45727•
Legislação Federal•
QUADRIX•
CRBio•
Agente Fiscal

Assinale a alternativa correta a respeito da competência dos Conselhos Regionais, de acordo com o disposto na Lei n° 6.684/79 e legislação atualizada sobre o tema.

Q667515•
Legislação Federal•
AOCP•
MJSP•
Analista de Governança de Dados Big Data•
2020

Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-se

Notificações

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Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Tecnologista Pleno