De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte. Toda instituição ci...

questão de legislação federal da banca cespe cebraspe aplicada no concurso mct (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q48521•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
MCT•
Tecnologista Pleno

De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.

Toda instituição científica e tecnológica (ICT) deve, para gerir sua política de inovação, constituir um núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs.

Questões Relacionadas

Q10177•
Legislação Federal•
CESPE CEBRASPE•
SEE AL•
Professor

Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.

Q45727•
Legislação Federal•
QUADRIX•
CRBio•
Agente Fiscal

Assinale a alternativa correta a respeito da competência dos Conselhos Regionais, de acordo com o disposto na Lei n° 6.684/79 e legislação atualizada sobre o tema.

Q667515•
Legislação Federal•
AOCP•
MJSP•
Analista de Governança de Dados Big Data•
2020

Para fins da Lei n° 13.709/2018, de Proteção de Dados, considera-se

Notificações

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MCT•
Tecnologista Pleno