O código de classificação de documentos é o instrumento de destinação que determina os ...

Gabarito: b) Errado

O código de classificação de documentos não determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes. Na verdade, o código de classificação de documentos é um instrumento que tem como objetivo organizar e facilitar a recuperação dos documentos, estabelecendo critérios para a sua classificação e ordenação dentro do arquivo. Já a determinação dos prazos de guarda dos documentos é estabelecida por meio da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos, que define quanto tempo cada tipo de documento deve ser mantido na fase corrente, intermediária e permanente do arquivo.