Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as for...

Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrig...


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Acerca do protocolo e de procedimentos administrativos, julgue os itens subseqüentes.
Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrigidas ou sanadas as falhas apontadas.

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  • Brunno Lacerda Salera
    Brunno Lacerda Salera
    31/12/1969 • 21:00
    DESMEMBRAMENTO - É a separação de parte da documentação de um ou maisprocessos para formação de novo processo; o desmembramento de processodependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.

    DILIGÊNCIA - É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender asformalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvidoao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
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