Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades ...
Responda: Desmembramento é o ato pelo qual um processo, tendo deixado de atender as formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão de origem a fim de que sejam corrig...
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Por Brunno Lacerda Salera em 31/12/1969 21:00:00
DESMEMBRAMENTO - É a separação de parte da documentação de um ou maisprocessos para formação de novo processo; o desmembramento de processodependerá de autorização e instruções específicas do órgão interessado.
DILIGÊNCIA - É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender asformalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvidoao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
DILIGÊNCIA - É o ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender asformalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvidoao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas.
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