Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas ...
Responda: Tendo em vista o decreto 5790/06, que revoga o 5031/90, julgue cada uma das assertivas a seguir sobre o Conselho das Cidades (ConCidades) como verdadeira (V) ou falsa (F) e, posteriormente, assinal...