Em relação aos conselhos de políticas públicas–também denominados conselhos de direitos ou conselhos gestores de políticas setoriais–, é correto afirmar: A) Em sua composição, 50% dos conselheiros são membros de organizações da sociedade civil e 50% são membros de partidos políticos. B) Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas. C) Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes e existem somente em âmbito federal e estadual. D) Por terem as suas atividades relacionadas à formulação das políticas públicas, os conselhos são órgãos vinculados diretamente ao Poder Legislativo. E) A criação de conselhos promove o fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade na gestão da coisa pública, por isso os membros devem ingressar por concurso público, como os servidores públicos.

B) Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.

Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades

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1Q48923 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Assistente Técnico Administrativo, Ministério da Fazenda, ESAF

Em relação aos conselhos de políticas públicas–também denominados conselhos de direitos ou conselhos gestores de políticas setoriais–, é correto afirmar:

✂️ a) Em sua composição, 50% dos conselheiros são membros de organizações da sociedade civil e 50% são membros de partidos políticos.
✂️ b) Os conselhos dependem de criação formal e, em alguns setores, a existência do conselho é condição legal para o repasse de verbas.
✂️ c) Os conselhos são órgãos colegiados, permanentes e existem somente em âmbito federal e estadual.
✂️ d) Por terem as suas atividades relacionadas à formulação das políticas públicas, os conselhos são órgãos vinculados diretamente ao Poder Legislativo.
✂️ e) A criação de conselhos promove o fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade na gestão da coisa pública, por isso os membros devem ingressar por concurso público, como os servidores públicos.