Acerca de processos organizacionais, julgue o item que se segue. De acordo com o...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca de processos organizacionais, julgue o item que se segue.

De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.