Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguint...

Questão de Administração Financeira e Orçamentária da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MMA (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Com relação às despesas e receitas do orçamento público, julgue os itens seguintes.

A taxa de controle e fiscalização ambiental cobrada pelo IBAMA corresponde a receita não tributária, classificada como preço público, que deve ser recolhida compulsoriamente por empresas com atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.