De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de ...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca FCC aplicada no concurso Polícia Militar MG (2012). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, e os casos de elevados níveis de repetência devem ser