A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis (ECA, Art.15). Segundo a legislação, o direito à liberdade compreende vários aspectos, dentre eles

D) brincar, praticar esportes e divertir-se.

A) participar do ensino à distância para poder trabalhar.

B) estudar, obedecer as leis e ir a eventos culturais.

C) realizar as tarefas de casa e conservar seu material escolar.

D) brincar, praticar esportes e divertir-se.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito ...

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Por Jorge Eduardo Silva em 31/12/1969 21:00:00

Não está prevista no Art 15, está no 16.

O fragmento do texto esta no art.15,porém a pergunta se refere ao art.16

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