Equipe Gabarite
EQUIPE
12/05/2026 • 10:13
Gabarito: e)
A questão aborda o comportamento do juiz diante de uma situação em que não há uma lei específica que trate do caso, o que caracteriza uma hipótese de lacuna legal. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando a lei for omissa, o juiz deve decidir o caso usando a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, sempre valorizando as provas e aplicando o direito de forma a garantir a justiça na decisão. Portanto, o juiz agiu incorretamente ao não julgar o processo, pois o provimento jurisdicional não depende somente da existência de uma lei específica, mas da busca da melhor solução jurídica para o caso concreto, utilizando métodos integrativos do direito.
A questão aborda o comportamento do juiz diante de uma situação em que não há uma lei específica que trate do caso, o que caracteriza uma hipótese de lacuna legal. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando a lei for omissa, o juiz deve decidir o caso usando a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito, sempre valorizando as provas e aplicando o direito de forma a garantir a justiça na decisão. Portanto, o juiz agiu incorretamente ao não julgar o processo, pois o provimento jurisdicional não depende somente da existência de uma lei específica, mas da busca da melhor solução jurídica para o caso concreto, utilizando métodos integrativos do direito.