Entende-se por culpabilidade:...

questão de direito penal da banca fgv aplicada no concurso mpe rj (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q49627•
Direito Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Entende-se por culpabilidade:

a relação de contrariedade formal entre uma conduta típica e o ordenamento jurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa;

a relação de contrariedade formal e material entre uma conduta típica e o ordenamento jurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa;

a adequação formal e material entre uma conduta dolosa e/ou culposa frente a uma norma legal incriminadora, pressupondo-se ainda a sua prévia antijuridicidade;

o juízo de reprovabilidade que se exerce sobre uma determinada pessoa que pratica um fato típico e antijurídico, tendo como requisitos a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa;

o juízo de reprovabilidade que se exerce sobre uma determinada pessoa que pratica um fato típico e ilícito, tendo como requisitos a imputabilidade, a consciência plena da ilicitude e a inexigibilidade de conduta diversa.

Questões Relacionadas

Q1354•
Direito Penal•
CESGRANRIO•
Polícia Civil RJ•
Investigador Policial

Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

típico, ilícito e não culpável.

típico, ilícito e culpável, mas isento de pena.

ilícito, porém atípico.

roubo qualificado por abuso de confiança.

apropriação indébita.

Q32844•
Direito Penal•
FMP•
DPE PA•
Defensor Público Substituto

A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre.

Assinale a alternativa CORRETA.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.

B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.

B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.

Q41021•
Direito Penal•
IBADE•
Polícia Civil AC•
Agente de Polícia Civil

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho, que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:

feminicídio majorado.

aborto, na forma tentada, e homicídio.

homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.

aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.

homicídio culposo e aborto, na forma tentada.

Q49627•Direito Penal•FGV•MPE RJ•Estágio Forense

Q49627•
Direito Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense