Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma...

questão de direito penal da banca fgv aplicada no concurso mpe rj (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q49632•
Direito Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense

Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma determinada ação de ressarcimento de danos morais, retira de uma agência bancária situada no fórum o valor em espécie correspondente à indenização objeto da condenação, constante do mandado judicial de pagamento. Entretanto, entrega apenas uma parte do valor ao seu cliente, retendo para si, indevidamente, 1/3 (um terço) da quantia recebida. O delito cometido pelo causídico é:

estelionato - Artigo 171, caput, do Código Penal;

furto fraude - Artigo 155, §4º, II, do Código Penal;

apropriação indébita simples - Artigo 168 do Código Penal;

receptação simples - Artigo 180, caput, do Código Penal;

apropriação indébita qualificada - Artigo 168, §1º, III do Código Penal.

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Jorge, maior de idade, subtrai as jóias de alto valor que sua mãe (42 anos) guardava debaixo do colchão. O fato descrito pode ser classificado como:

típico, ilícito e não culpável.

típico, ilícito e culpável, mas isento de pena.

ilícito, porém atípico.

roubo qualificado por abuso de confiança.

apropriação indébita.

Q32844•
Direito Penal•
FMP•
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Defensor Público Substituto

A é esfaqueada por B, sofrendo lesões corporais leves. Socorrida e medicada, A é orientada quanto aos cuidados a tomar, mas não obedece à prescrição médica e em virtude dessa falta de cuidado, o ferimento infecciona, gangrena, e ela morre.

Assinale a alternativa CORRETA.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa superveniente absolutamente independente.

B responde pelo ato de lesão praticado, visto se tratar de causa concomitante relativamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa concomitante absolutamente independente.

B responde pelo resultado morte, visto se tratar de causa preexistente relativamente independente.

B responde pelo ato de lesão anteriormente praticado, visto se tratar de causa superveniente relativamente independente, que por si só produziu o resultado.

Q41021•
Direito Penal•
IBADE•
Polícia Civil AC•
Agente de Polícia Civil

Terêncio, em razão da condição de sexo feminino, efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma, Nereu, um vizinho, que morre imediatamente. Desconsiderando os tipos penais previstos no Estatuto do Desarmamento e levando em conta apenas as informações contidas no enunciado, é correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:

feminicídio majorado.

aborto, na forma tentada, e homicídio.

homicídio culposo, feminicídio majorado, na forma tentada, e aborto, na forma tentada.

aborto, na forma tentada, e feminicídio majorado.

homicídio culposo e aborto, na forma tentada.

Q49632•Direito Penal•FGV•MPE RJ•Estágio Forense

Q49632•
Direito Penal•
FGV•
MPE RJ•
Estágio Forense