1Q49643 | Direito Civil, Estágio Forense, MPE RJ, FGVO ato jurídico será considerado anulável: ✂️ a) quando for praticado por pessoa absolutamente incapaz; ✂️ b) quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; ✂️ c) quando praticado mediante simulação; ✂️ d) por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores; ✂️ e) quando não revestir a forma prescrita em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro