Marcos de Castro
EQUIPE
24/09/2025 • 16:01
Gabarito: e)
O princípio da boa-fé objetiva é um conceito jurídico fundamental no direito contratual e está previsto no Código Civil brasileiro, especialmente no artigo 422, que estabelece que os contratantes são obrigados a guardar, assim como na conclusão do contrato, os princípios de probidade e boa-fé.
Este princípio não se refere a um estado psicológico de intenção (como a boa-fé subjetiva), mas sim a uma norma de conduta que exige que as partes ajam com honestidade, lealdade e respeito mútuo nas relações contratuais. A boa-fé objetiva impõe um modelo de comportamento ético e socialmente adequado, que protege a confiança depositada pelas partes na relação contratual.
Portanto, a alternativa 'e' é a correta, pois descreve adequadamente o princípio da boa-fé objetiva como uma norma de conduta que orienta as partes a agirem de acordo com os ideais de honestidade e lealdade, respeitando a confiança e os interesses do outro.
O princípio da boa-fé objetiva é um conceito jurídico fundamental no direito contratual e está previsto no Código Civil brasileiro, especialmente no artigo 422, que estabelece que os contratantes são obrigados a guardar, assim como na conclusão do contrato, os princípios de probidade e boa-fé.
Este princípio não se refere a um estado psicológico de intenção (como a boa-fé subjetiva), mas sim a uma norma de conduta que exige que as partes ajam com honestidade, lealdade e respeito mútuo nas relações contratuais. A boa-fé objetiva impõe um modelo de comportamento ético e socialmente adequado, que protege a confiança depositada pelas partes na relação contratual.
Portanto, a alternativa 'e' é a correta, pois descreve adequadamente o princípio da boa-fé objetiva como uma norma de conduta que orienta as partes a agirem de acordo com os ideais de honestidade e lealdade, respeitando a confiança e os interesses do outro.