Em matéria de direito de família, pode-se afirmar que: A) o Código Civil prevê, sob pena de anulabilidade, a necessidade de consentimento do companheiro da compra e venda de bem imóvel; B) é admitida, como presunção absoluta, a presunção de paternidade dos filhos havidos na constância do casamento; C) são características do direito aos alimentos o caráter personalíssimo, a irrenunciabilidade e a atualização; D) o abandono afetivo pelo genitor jamais possibilta a compensação pelos danos morais sofridos pelo filho; E) a incidência de um impedimento matrimonial, nos termos do Código Civil, não impede a configuração da união estável.

C) são características do direito aos alimentos o caráter personalíssimo, a irrenunciabilidade e a atualização;

Em matéria de direito de família, pode-se afirmar que:

Em matéria de direito de família, pode-se afirmar que:

✂️ a) o Código Civil prevê, sob pena de anulabilidade, a necessidade de consentimento do companheiro da compra e venda de bem imóvel;
✂️ b) é admitida, como presunção absoluta, a presunção de paternidade dos filhos havidos na constância do casamento;
✂️ c) são características do direito aos alimentos o caráter personalíssimo, a irrenunciabilidade e a atualização;
✂️ d) o abandono afetivo pelo genitor jamais possibilta a compensação pelos danos morais sofridos pelo filho;
✂️ e) a incidência de um impedimento matrimonial, nos termos do Código Civil, não impede a configuração da união estável.