Questões Direito Constitucional
A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duraç&ati...
Responda: A Constituição Federal estipula, como regra geral, que a duração do trabalho normal não será superior a um quantitativo de horas semanais igual a:
💬 Comentários
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Por Sandro Rogério Alves e Silva em 31/12/1969 21:00:00
Correta a letra "a", pois traduz literalmente o art. 7.°, XIII, da Constituição Federal:
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
"Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho".
Por Marcelino D Avila em 31/12/1969 21:00:00
Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Por Marcelo Frank de Castro Rodrigues em 31/12/1969 21:00:00
A letra (A) está correta devido a colocação "como regra geral", o que corrobora com o que o Art.7, inc. XIII da CF88 expressa.
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