Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo...

Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:


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Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:
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  • MANOEL CASTRO JUNIOR
    MANOEL CASTRO JUNIOR
    09/04/2014 • 10:31
    Artigo 267, inciso VII, do CPC.
  • ellen
    ellen
    05/07/2014 • 21:33
    resolução de tais problemas – freqüentes na prática forense –, mister se faz, antes de tudo, responder ao seguinte questionamento prévio prejudicial: o tribunal poderá, agindo de ofício, declarar a ausência de algum pressuposto processual (v.g., citação válida) ou de alguma condição da ação (v.g, legitimidade para a causa) em um agravo de instrumento que verse sobre matéria distinta? Em outras palavras, o disposto no CPC, art. 267,
  • Wellison Luiz de Santana
    Wellison Luiz de Santana
    23/06/2015 • 09:18
    Art. 267, VII, do CPC: "pela convenção de arbitragem."
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