Questões Direito Constitucional
As definições a seguir correspondem aos conceitos de alguns institutos inerentes aos Di...
Responda: As definições a seguir correspondem aos conceitos de alguns institutos inerentes aos Direitos Políticos. Analise-as. I.Direito, que tem o cidadão para eleger, ser eleito e participar...
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Por lisses em 31/12/1969 21:00:00
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
voto direto, secreto, universal e periódico: cláusula pétrea.(art. 60 § 4º) - exercício do direito
Sufrágio: direito de votar e ser votado
Escrutínio: modo do exercício (secreto)
Voto obrigatório não é cláusula pétrea
democracia representativa (indireta) e direta (plebiscito, referendo, AP)
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
voto direto, secreto, universal e periódico: cláusula pétrea.(art. 60 § 4º) - exercício do direito
Sufrágio: direito de votar e ser votado
Escrutínio: modo do exercício (secreto)
Voto obrigatório não é cláusula pétrea
democracia representativa (indireta) e direta (plebiscito, referendo, AP)
I - plebiscito;
II - referendo;
III - iniciativa popular.
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