Questões Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:
Responda: Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo: I.As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estad...
💬 Comentários
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Por lisses em 31/12/1969 21:00:00
Violação de direito fundamental: pode ser pelo Estado ou em relações privadas
Não existe hierarquia entre princípios. Pode haver precedência no choque entre eles.
Obrigações negativas do Estado: princípios fundamentais (art 5 CF/88); obrigações positivas, art. 6
Não existe hierarquia entre princípios. Pode haver precedência no choque entre eles.
Obrigações negativas do Estado: princípios fundamentais (art 5 CF/88); obrigações positivas, art. 6

Por Kayo Emerson Siqueira nogueirao em 31/12/1969 21:00:00
Essa tava facil, você matou o item II, matava a questão.
Deus abençoe!
Deus abençoe!
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